A fim de diminuir a poluição, melhorando a
qualidade, o Chile deu um passo à frente dos demais países da América do
Sul e taxou suas emissões de carbono. Isso foi possível com a nova
legislação fiscal ambiental, de 26/09, promulgada por Michelle Bachelet,
presidente do país.
O imposto sobre carbono tem como alvo o setor de energia, principalmente grandes fábricas e geradoras que operam usinas térmicas
com capacidade instalada igual ou superior a 50 megawatts. A taxa é de 5
dólares por tonelada de dióxido de carbono (CO2) liberado. Mas pequenas
usinas estão isentas.
Jorge Valverde Carbonell, do Ministério das Finanças do Chile, disse ao The New York Times* que o imposto foi motivado por preocupações sobre mudanças climáticas, que já estão expandindo desertos
no país. Segundo o jornal, esse tipo de taxação já acontece na União
Europeia. Apesar de o padrão local ser de 8 dólares por tonelada de CO2
liberado, especialistas afirmam que a medida ainda é frouxa.
A taxa chilena é inferior à aplicada na Europa, mas é mais cara do que a taxa do México. De acordo com notícia publicada pela Reuters*,
o imposto mexicano sobre carbono é de 3 dólares por tonelada. As
empresas locais também podem usar os créditos de carbono para deduzir
impostos, algo não considerado no Chile.
A medida faz parte de ampla reformulação do sistema fiscal chileno. O
objetivo da taxação é forçar produtores de energia a usar gradualmente
fontes mais limpas a fim de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE).
O imposto sobre carbono é a ação mais recente de uma série de medidas
que o governo chileno tem tomado para diminuir a dependência de
combustíveis fósseis e incentivar fontes renováveis de energia. O país tem em seu deserto, por exemplo, a segunda maior usina de energia solar da América Latina. Atualmente, a maior delas fica no Brasil, em Florianópolis.
A meta do Chile é obter 20% de sua eletricidade a partir de fontes
renováveis até 2025. E de reduzir suas emissões em 20% até 2020, em
comparação com os níveis de 2007.
* Reuters
Foto: 4BlueEyes Pete Williamson/Creative Commons
Fonte: Planeta Sustentável
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